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sábado, 15 de fevereiro de 2014

Opinião sobre o concurso do ICMS Mato Grosso do Sul [ATUALIZADO 19/02]

Concurso foi suspenso após liminar emitida por Juiz, entretanto Estado conseguiu cassá-la e concurso ocorrerá normalmente

[ATUALIZAÇÃO 19/02] Após mais protestos feitos pelos candidatos, inclusive na frente da Secretaria da Fazenda, o concurso foi suspenso novamente, dessa vez por iniciativa do governador do Estado, André Puccinelli. O argumento da vez foi a descoberta do parentesco entre um elaborador da prova e um candidato. Fica o alerta para que todos mantenham os olhos abertos mas, pelo menos por enquanto, é possível comemorar a vitória contra um concurso que desde sua gênese carecia de maior moralidade.

Agora é focar nos estudos, pois temos autorização publicada para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal, que pode representar uma excelente oportunidade para todos que militam nos estudos da área fiscal.


Uma das noticias mais comentadas nas últimas semanas no mundo dos concursos é o impasse no concurso do ICMS Mato Grosso do Sul. Paira uma enorme suspeita sobre a legalidade da prova e idoneidade da banca examinadora, e não é por menos: a própria SEFAZ vai organizar, imprimir e aplicar as provas, temos um bom número de comissionados do alto escalão, inclusive que trabalham no setor de impressão das provas, e que prestarão a mesma (isto é o cúmulo do absurdo e do bizarro), além de vários candidatos com sobrenomes 'pesados' que também estarão lá.

É óbvio, e legal, que qualquer comissionado ou parente de 'figurão' faça a prova, entretanto a relutância do governo em contratar uma banca de fora, grande, com experiência comprovada, para realizar o certame, indica que alguma coisa está errada. Um concurso para auditor fiscal não pode ser organizado pela própria SEFAZ quando dentro dela existem milhares de comissionados inscritos, é inadmissível.

Diante de tantas falácias, alguns candidatos entraram com pedido de suspensão do concurso e contratação de uma banca decente (me perdoem o termo) para realizar o certame. Ninguém quer prejudicar o andamento da  prova, apenas querem que a lisura da prova seja garantida, que sejam escolhidos os melhores candidatos para um dos cargos mais importantes do poder público.

Corajosamente, após o Ministério Público entrar com o pedido de suspensão, um juiz expediu liminar suspendendo o concurso e requerendo a contratação de uma banca examinadora nova. Os argumentos do MP foram pertinentes: o pequeno prazo para inscrição (10 dias apenas após a publicação do edital), o ínfimo prazo para os candidatos de baixa renda requererem isenção na inscrição (2 dias), a não divulgação dos nomes dos membros da banca examinadora (ofensa ao princípio da publicidade), a organização do concurso pela própria SEFAZ, onde vários comissionados que concorrerão aos cargos trabalham (ofensa à moralidade), enfim, ficaríamos aqui até amanhã enumerando  as imbecilidades e absurdos que envolvem esse concurso.

Ocorre que, depois do resultado da liminar, o governo, em sua ânsia de não contratar outra banca examinadora, entrou com pedido de suspensão da liminar, que foi aceito pelo TJ do MS. O MP já entrou com pedido de agravo regimental da decisão do TJ de suspender a liminar, mas ainda não temos resultado.

Pelo que está decidido até agora, as provas ocorrerão normalmente. Como diria Capitão Nascimento, o sistema é F#$%.

Ser concurseiro, como se percebe, não é fácil, num país onde políticos rasgam as leis quando bem entenderem, onde a Justiça muitas vezes decide no cabresto do que mandam decidir, enfim, onde ocorrem todas as mazelas que conhecemos. Além da já conhecida dificuldade natural das provas, do alto nível da concorrência honesta, enorme número de matéria, temos que enfrentar condições e situações como às desse concurso.

Nesse momento, é necessário muito sangue frio para decidir o que fazer. Se você já está estudando forte, continue focado, apesar de todos os indícios de fraude, vá e faça a melhor prova de sua vida (caso o concurso realmente ocorra). 

Se você não está tão bem preparado assim, tente enxergar o lado bom das coisas, há excelentes fiscos com concurso aberto, como Florianópolis, p. ex., e outros na iminência de terem o edital publicado, como São Paulo. Pegue toda a bagagem adquirida com os estudos para o ICMS MS e utilize nos concursos de outros Fiscos, que por vezes apresentam salário e condições de trabalho até melhores que o sul mato grossense. Levanta a cabeça, sacode a poeira e vamos para a próxima. Conte com o auxílio do Blog Ciclos de estudo sempre.

Em concurso público, quem não desiste, passa.


Bons estudos,


Hugo Colombo
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