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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Semana especial ISS - SP: conciliando estudos com outros Fiscos e RFB

Semana especial ISS SP 2017 - Blog Ciclos de Estudo

Nesse segundo artigo da 1ª Semana Especial ISS - SP, vamos falar de uma dúvida que tem atingido muitos concurseiros da área fiscal nessa fase de rumores em que se encontra o concurso do ISS - SP: como conciliar os estudos do ISS com os outros Fiscos?

Primeiro, é importante perguntar: vale à pena, para quem estiver estudando para Receita Federal, outros Fiscos Municipais ou concursos de ICMS, desviar momentaneamente o foco para o ISS - SP?

A resposta é: provavelmente sim.


Fiscos Estaduais

Os Fiscos Estaduais estão, em sua maioria, com certames distantes, ainda sem comissão formada, com algumas exceções (ICMS - RR, ICMS - RN e ICMS - RO com comissões formadas e ICMS - AL com intenções de concurso por parte do Governador Sr. Renan Filho), portanto, um desvio de foco pontual para aqueles que visam ser Fiscais de ICMS pode ser válido, e quem sabe resultar em aprovação no ISS SP, mesmo para aqueles que focam nos concursos estaduais que já têm comissões formadas.

Favorece essa decisão o fato de que a maioria dos Fiscos estão tendo seus certames realizados por FCC ou FGV, que são bancas que podem vir a organizar o ISS - SP (FCC com mais força), portanto boa parte do conteúdo estudado, incluindo matérias importantíssimas como Português, Economia, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outras, será completamente aproveitado nos futuros concursos estaduais.

Quem visa ao ICMS - SP, ICMS - RJ, ICMS - RS, ICMS - MG, etc, pode desviar do foco sem problemas, uma vez que esses certames estão distantes e há, como dito no parágrafo anterior, muitas matéria comuns.

A única grande matéria a ser incluída no estudo para ISS - SP que não terá peso e pode nem aparecer nos concursos estaduais é a Legislação Tributária Municipal (talvez apenas a parte constitucional da disciplina possa aparecer). ISS, ITBI e IPTU compõem a matéria mais importante da nossa prova.


Outros Fiscos Municipais

Para aqueles que estão na batalha por vagas em outros ISSs, com certeza vale à pena uma mudança de foco (a não ser que a pessoa não queira mesmo morar em SP), pois a matéria será muito parecida, assim como nos Fiscos Estaduais, e com menos diferenças ainda, pois a Legislação Federal dos Tributos Municipais é a mesma para qualquer cidade e dá diretrizes para a elaboração das leis ordinárias de cada Municipalidade.

Portanto, quem está estudando para ISS - São Luís, ISS - Fortaleza, ISS - RJ, com exceção daqueles que não querem mudar de cidade, como destaquei, vale à pena adentrar as fileiras de competição para o ISS - SP.


• Receita Federal

Para aqueles que estudam para AFRFB e ATRFB, a decisão é um pouco mais delicada. Isso porque as provas desses concursos, via de regra, exigem mínimo por matéria, o que torna impossível abandonar qualquer disciplina, sob o risco de ficar fora das vagas mesmo tendo uma alta nota geral por conta de um escorregão em alguma matéria secundária ou até terciária nos estudos.

Portanto, quem estuda para Receita Federal deve avaliar com calma se deve ou não mudar o foco, pensar na cidade que quer trabalhar, no tempo que vai demorar para recuperar o tempo perdido nas matérias exclusivas do Fisco Federal, que são em maior número do que as dos Fiscos Estaduais (Comércio Internacional, Legislação Aduaneira, Direito Previdenciário, IPI, Imposto de Renda, etc), antes de decidir se muda ou não de foco,


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